NFP e NF-e: Uma Nova Era para as Notas Fiscais

Todos nós sabemos que, quando adquirimos um produto, precisamos de um comprovante de aquisição do tal, além disso, sabemos que o comprovante (ticket, recibo ou nota fiscal) é o controle utilizado pela “tríplice mercadológica” – cliente, empresa e governo – para efeitos contábeis ou fiscais. Um cliente bem informado decerto saberá que o documento suprareferenciado ira conter, embora de forma não transparente (provavelmente de forma embutida), o valor do produto, o lucro e o custo da empresa pela unidade vendida, o valor dos impostos.

Os três lados da negociação têm interesses distintos que justificam a conduta em relação ao uso desse mecanismo. O cliente busca um produto mais barato e, às vezes, até “abre mão” do uso da nota fiscal; a empresa quer vender os seus produtos sem “abrir mão” do lucro e do custo e para isso poderá vir a sonegar impostos ou fraudar o uso das notas fiscais (principalmente quando os fiscais do governo não têm um controle eficiente da contabilidade da empresa); o governo tem total interesse que a notas fiscais sejam devidamente emitidas para que consiga receber todos os impostos a que tem direito.

Com isso o órgão responsável pela arrecadação de impostos, a fim de proteger os seus interesses e modernizar o processo fiscal de controle de tributos empresariais, possue dois serviços “recentes” que parecem crescer a cada dia que se passa: a nota fiscal eletrônica e a nota fiscal paulista.

A nota fiscal eletrônica obriga às empresas a gerarem as suas notas fiscais de acordo com as regras do governo. Isso as impossibilita sonegar impostos porque, ao utilizarem o serviço, são constantemente fiscalizadas por compartilharem informações fiscais com a Secretaria da Fazenda. Conforme determinação do protocolo ICMS 42ª, a NF-e será obrigatória a 240.000 empresas que atuam no segmento industrial, transação com o governo, comércio atacadista e operações interestaduais (fonte). Para a Secretaria da Fazenda, a título de informação adicional, a nota fiscal eletrônica possue o seguinte princípio:

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

A nota fiscal paulista, por outro lado, tem foco nos consumidores transformando-os em agentes fiscais, ou seja, o cliente ao pedir a NFP faz com que a empresa registre a compra que está fazendo tornando-a disponível à Fazenda para esta se utilizar da informação como melhor lhe aprouver.

Desta forma, percebe-se que a notas fiscais sofreram transformações substanciais garantindo o controle da legalidade tributária por meio de práticas de uso da tecnologia da informação que, para esse case, tornou-se caminho essencial.

Smartphones

Pequenos, portáteis, elegantes, conectáveis e não tão caros assim; estas são algumas das características dos smartphones atuais.

Um smartphone é um telefone inteligente que une os conceitos do celular com aplicativos adicionais e funciona por intermédio de um sistema operacional embutido, aliás, é o sistema operacional embutido que diferencia um celular de um smartphone, pois, celulares não possuem sistemas operacionais, possuem firmwares.

O sistema operacional fica responsável pelo funcionamento do hardware do dispositivo sendo que, no mercado de sistemas operacionais para smartphones, contamos, com os populares Symbian, RIM Blackberry, Windows Mobile, Iphone OS, Android, etc.

No mercado de aparelhos (gadget) já há vários representantes dos smartphones sendo que os fabricantes que estão em maior evidência no Brasil são: Apple, Nokia, Sansung, Motorola, Palm, Sony, Semp Toshiba e LG.

O grande trunfo dos smartphones é que eles, pelo menos os que se prezem, se equiparam ao tamanho de um celular, possuem teclado QWERTY (facilitanto o “interfaceamento” entre usuário e o aparelho), possuem aplicativos de constante uso no dia-a-dia (GPS, planilha eletrônica, editor de texto, leitor de PDF, acesso a web – por wi-fi, 3G ou tecnologias pré-3G – jogos 3D, etc), entre outras maravilhas que “enchem os olhos” do usuário que aspira a essas funcionalidades no cotidiano utilizando um único dispositivo.

Outra grande utilidade dos smartphone é que, embora já existam os netbooks e tablets como grandes promessas tecnológicas, eles são os mais próximos e desejáveis quando se trata em ter um gadget para ser utilizado fora dos nossos lares que executem as principais funções que utilizamos no PC, laptop ou notebook.

Em 2008, o aparelho mais falado em termos de smartphone foi o IPhone 3G da Apple que revolucionou a interface desse tipo de tecnologia – por meio de comando touchscreem – e pôs para baixo os preços, pelo menos em teoria, dessa novidade (aqui no Brasil as empresas de telefonia aumentaram o preço do aparelho para forçar a “venda casada” com um plano da operadora – um verdadeiro absurdo).

Em seguida nomes não tão evidentes começaram a aparecer como foi o caso do, na época, “caríssimo” Blackberry (“o queridinho” do presidente Barack Obama). Outras empresas, desde então, entraram na disputa desse filão de mercado, o que resultou na queda dos preços e na popularidade massiva do smartphone que promete ser o subtituto dos celulares e uma das tecnologias portáteis mais vendidas no ano de 2010.

Outros sinais que simbolizam o crescimento desse mercado é que empresas conhecidas dentre a população tecnológica em geral tem voltado a atenção para os smartphones como comprova os seguintes fatos: a união entre Nokia e Intel para o lançamento do sistema operacional para celulares MeeGo, a entrada da Microsoft no mercado de aparelhos smartphones com o Windows Seven Series e o próprio fato da Google ter lançado o Android.

Quanto aos netbooks e tablets, tratando-se em comprometer o mercado de smartphones, acredito que muitas pessoas ficarão contentes em ter àqueles apenas em ambientes expecíficos, como, um tablet em casa para, na sala, dormitório ou qualquer outro ambiente caseiro, ler as notícias do dia, ler um livro, ou acessar a Internet; no caso do netbook, talvez seja interessante tê-lo na empresa quando se precisar de um computador para ser transportado de um departamento para outro e realizar por meio dele o controle de tarefas peculiares ao ambiente profissional. Acho pouco provável que a mairoria das pessoas queiram sair por aí (faculdades, restaurantes, aeroportos, estádios, metrô ou outros ambientes nos quais passamos uma ou algumas horas) com um dispositivo que tenha demasiados centímetros de largura, comprimento ou espessura que incomodem ao ter que perambular com "o bonitinho" no bolso ou nas mãos.